Conheça a Sanches Oliveira Sociedade de Advogados
Nossa especialidade está nas áreas de
Penal e Empresarial com tecnologia de ponta nos processos.
Somos um escritório de advocacia com maisde 10 anos de atuação na área com destaque por sua atuação em áreas estratégicas do direito, como direito criminal, eleitoral e digital.
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Áreas de Atuação
DIREITO DIGITAL
As áreas de atuação jurídica no Direito Digital são cada vez mais relevantes
em um mundo amplamente conectado e digitalizado.
que regulam questões relacionadas ao uso de tecnologias, ao ambiente online
e à proteção de direitos e deveres no contexto digital.
Entre as principais áreas de atuação jurídica no Direito Digital, destacam-se:
1. Proteção de Dados e Privacidade
Com a crescente importância da privacidade na era digital, especialmente após a implementação de leis como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, essa área busca proteger os dados pessoais de indivíduos. Os advogados especializados atuam em:
- Consultoria para conformidade com a LGPD e outras legislações similares, como o GDPR europeu.
- Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso.
- Gerenciamento de incidentes de segurança, como vazamento de dados.
- Defesa administrativa e judicial em casos de infrações à LGPD.
2. Crimes Cibernéticos
Os crimes cibernéticos são ilícitos praticados por meio de dispositivos tecnológicos ou na internet. O trabalho jurídico nessa área envolve:
- Defesa ou acusação em casos de crimes como fraudes digitais, hacking, phishing, disseminação de malware e roubo de identidade.
- Assessoria em investigações de crimes digitais em cooperação com autoridades.
Recuperação de informações ou valores perdidos devido a ações ilícitas online.
3. Comércio Eletrônico e Contratos Digitais
Com o crescimento do comércio eletrônico, as relações comerciais realizadas no ambiente digital demandam atenção jurídica específica. As atividades incluem:
- Consultoria para e-commerces e marketplaces, garantindo conformidade com legislações de consumo, como o Código de Defesa do Consumidor.
- Elaboração e revisão de contratos digitais.
- Solução de litígios relacionados a compras online, fraudes ou entregas.
4. Propriedade Intelectual no Meio Digital
A proteção da propriedade intelectual no ambiente online é um grande desafio. Os advogados atuam em:
- Defesa de direitos autorais e marcas em casos de pirataria ou uso indevido online.
- Combate a plágio e violação de patentes em plataformas digitais.
- Consultoria sobre licenciamento e cessão de direitos autorais no meio digital.
5. Governança Corporativa e Compliance Digital
As empresas precisam adaptar-se às exigências de governança e compliance no ambiente digital. Os serviços incluem:
- Auditorias jurídicas para identificar e mitigar riscos digitais.
- Elaboração de códigos de conduta para uso de tecnologia no ambiente corporativo.
- Desenvolvimento de políticas internas para prevenção de crimes digitais e conformidade com legislações específicas.
6. Responsabilidade Civil e Penal em Redes Sociais
O uso massivo de redes sociais tem gerado novas demandas jurídicas, especialmente no que diz respeito à responsabilidade civil e penal. A atuação inclui:
- Casos de difamação, injúria e calúnia praticados nas redes sociais.
- Assessoria em questões de direitos de imagem e privacidade.
- Mediação e resolução de conflitos envolvendo usuários e plataformas digitais.
7. Startups e Inovação Tecnológica
Startups e empresas de tecnologia demandam uma atuação jurídica específica para atender às peculiaridades desse setor. Os advogados ajudam em:
- Estruturação jurídica de startups e contratos de investimento.
- Consultoria para proteção de tecnologia e algoritmos desenvolvidos.
- Assessoria em questões legais relacionadas ao uso de inteligência artificial e blockchain.
8. Segurança Cibernética
As questões de segurança digital estão no centro das preocupações de organizações e indivíduos. A atuação jurídica nessa área envolve:
- Consultoria para empresas em estratégias de proteção contra ataques cibernéticos.
- Assessoria em casos de ransomware, espionagem industrial e outros ataques.
- Condução de investigações internas para identificação de vulnerabilidades e agentes mal-intencionados.
9. Regulação de Plataformas de Tecnologia
As grandes empresas de tecnologia, como provedores de serviços de internet e plataformas digitais, estão sujeitas a regulamentações específicas. Os advogados atuam em:
- Consultoria sobre conformidade regulatória de plataformas.
- Representação em litígios relacionados à moderação de conteúdo ou remoção de material ilegal.
- Negociações envolvendo acordos de cooperação com órgãos reguladores.
10. Direito Digital no Setor Público
Com a digitalização de serviços públicos, o Direito Digital também está presente na administração pública. A atuação inclui:
- Consultoria para governos sobre implementação de tecnologias alinhadas às leis de privacidade.
- Assessoria em projetos de cidades inteligentes e govtech.
- Defesa em litígios relacionados a acesso à informação e transparência pública.
DIREITO PENAL
A área de Direito Empresarial desempenha um papel fundamental no apoio ao desenvolvimento sustentável das empresas, oferecendo serviços de assessoria jurídica consultiva, preventiva, e atuação em ações e execuções. Essa área abrange um amplo espectro de questões jurídicas que envolvem as relações comerciais, contratuais, societárias e econômicas.
Entre elas, destacam-se os crimes tributários, que envolvem a prática de atos ilícitos relacionados
à sonegação e evasão fiscal, e os crimes contra a vida, que, em sua maioria, são julgados pelo
Tribunal do Júri devido à sua gravidade e à relevância social.
1. Crimes Tributários
Atuamos na defesa e acusação de crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, como:
- Sonegação Fiscal: Omissão ou falsificação para reduzir tributos.
- Fraude Tributária: Uso de artifícios, como notas fiscais falsas.
- Apropriação Indébita: Retenção de tributos, como ICMS.
- Evasão de Divisas: Transferência ilegal de valores ao exterior.
Como atuamos:
- Representação em processos administrativos e judiciais.
- Negociação de acordos e benefícios legais.
- Análise técnica para distinção entre ilícitos administrativos e penais.
2. Crimes Contra a Vida (Tribunal do Júri)
Especialistas em defesa e acusação de crimes julgados pelo Tribunal do Júri, como:
- Homicídio Simples ou Qualificado
- Feminicídio
- Auxílio ao Suicídio
- Infanticídio e Aborto
Como atuamos:
- Defesa técnica com teses estratégicas, como legítima defesa ou ausência de dolo.
- Produção e análise de provas, incluindo laudos e depoimentos.
- Representação em julgamentos públicos e complexos, com preparação detalhada.
DIREITO EMPRESARIAL
Atuação Jurídica em Assessoria Consultiva, Preventiva, e Ações de Execução
A área de Direito Empresarial desempenha um papel fundamental
no apoio ao desenvolvimento sustentável das empresas,
oferecendo serviços de assessoria jurídica consultiva, preventiva, e atuação em ações e execuções.
Essa área abrange um amplo espectro de questões jurídicas que envolvem as relações comerciais, contratuais, societárias e econômicas.
1. Assessoria Jurídica Consultiva
Orientação estratégica para empresas, garantindo conformidade legal e prevenindo problemas futuros.
Áreas de atuação:
- Contratos: Redação, revisão e adequação a normas regulatórias, com cláusulas de mitigação de riscos.
- Societário: Constituição de empresas, acordos de sócios e reorganizações como fusões e aquisições.
- Tributário: Planejamento fiscal, análise de incentivos e regimes especiais.
- Governança Corporativa: Consultoria em transparência, conformidade com LGPD e normas trabalhistas.
2. Consultoria Jurídica Preventiva
Identificação e mitigação de riscos antes que se tornem litígios ou problemas operacionais.
Áreas de atuação:
- Compliance: Programas para prevenção de fraudes e práticas ilícitas, com treinamento em ética corporativa.
- Due Diligence: Análise de contratos, ativos e riscos jurídicos em operações empresariais.
- Gestão de Riscos: Mapeamento e estratégias para mitigação, incluindo auditorias legais.
- Prevenção de Litígios: Mediação de conflitos e condução de arbitragens como alternativa ao judiciário.
3. Ações e Execuções
Resolução de disputas e defesa dos direitos empresariais.
Áreas de atuação:
- Cobrança e Execuções: Ações de cobrança, execução de títulos de crédito e recuperação de créditos.
- Litígios Empresariais: Disputas contratuais, societárias, concorrência desleal e propriedade intelectual.
- Execuções Fiscais: Contestação de cobranças indevidas, parcelamentos e redução de passivos fiscais.
- Recuperação Judicial e Falências:Planos de recuperação, negociações com credores e representação em processos falimentares.
Nossos Serviços
Acompanhamentos processuais
Pronto atendimento
Suporte Jurídico
Disponibilidade de horários
Consultoria e/ou assessoria mensal
Busca e Apreensão / Flagrantes
Defesas Criminais
Audiências
Acompanhamento em delegacias
Procon e Notificações Extrajudicias
Investigação Defensiva
Privacidade e Proteção de Dados
Nossos escritórios
SANTO ANDRÉ | SP
Av. Industrial, 1680, sl. 905, T1, 9º and, B. Jardim, Sto André - SP
RIBEIRÃO PIRES | SP
Av. Santo André, n.º 345, sl. 14, Centro Alto, Ribeirão Pires - SP
CURITIBA | PR
R. Padre Anchieta, 1150, Bigorrilho Curitiba - PR
Sobre nós
e a nossa
Fundada em 2013 e liderada pelo seu Sócio fundador Dr. Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira, atua nas áreas de Compliance, direito criminal econômico, crimes tributários, direito digital, direito eleitoral, direito empresarial e cível e extrajudicial.
O Dr. Ezequiel tem atuação reconhecida e respeitada, encontrando-se no rol de renomados Advogados de São Paulo e do Brasil, atuando para grandes Empresas, bem como em importantes casos de repercussão midiática do país, como ‘’O caso da Mala’’ de Mairiporã, ‘’O Serial Killer da Vila Alba’’, entre outros.
Mestre em Direito, professor universitário e especialista na área de Perícia Computacional Forense, Direito Empresarial, Direito Criminal, Crimes Cibernéticos e Processo Civil. Dentre outras extensões, o Dr. Ezequiel se destaca pela sua forma combativa de atuar em Audiências e Tribunais do Júri no Âmbito Nacional, com uma equipe apta para as soluções jurídicas.
Sobre a nossa equipe
Por meio de seus membros, o Escritório participa ativamente das discussões de grande
repercussão no cenário brasileiro e internacional, primando pela constante atualização
legislativa, jurisprudencial e doutrinária.
Associado a grandes e tradicionais Bancas Jurídicas
na grande São Paulo, de igual modo qualificadas em todas as áreas do direito, a Sanches
Oliveira Advocacia’ disponibiliza seus serviços para atuar nos Tribunais Superiores em Brasília,
em todos Estados da Federação brasileira e no exterior
Nossos contatos:
WhatsApp: +55 (11) 4459-5926 e plantão (11) 98556-9313
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